Resumo:
A presente monografia foi desenvolvida no domínio do Direito Internacional Público, com enfoque nos
conflitos armados internacionais, não internacionais e a proibição do uso de armas químicas no âmbito do
Direito Internacional Humanitário. O tema tem como finalidade demonstrar a questão da proibição do
desenvolvimento e utilização de armas não convencionais com elementos químicos, sobretudo, pelos
dispositivos das Convenções de Genebra, da Convenção de Haia e da Convenção sobre Armas Químicas.
Destaca-se a necessidade da promoção da paz, da proporcionalidade dos atos beligerantes e do
cumprimento do princípio da dignidade humana durante os conflitos armados, aumentando a efetividade do
Direito Internacional Humanitário.
Descrição:
BERQUÓ, M. T. A. P. P. Educação ambiental: um relato de experiência no Centro Educacional Amália Teixeira de Carvalho, Guarabira-PB. 2018. 48f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)- Universidade Estadual da Paraíba, Guarabira, 2018.