O brincar como direito da criança e eixo estruturante da prática pedagógica na educação infantil

Abstract

O presente estudo tem como objetivo compreender como a brincadeira auxilia no processo de desenvolvimento e aprendizagem das crianças da Educação Infantil. O mesmo surgiu a partir de observações realizadas em uma instituição pública da Educação Infantil, no período do componente Estágio Supervisionado, onde evidenciamos a limitação do espaço/tempo do brincar na prática pedagógica da professora. É importante destacar que não utilizamos os dados observados na nossa discussão. As observações foram o ponto de partida para que desenvolvêssemos nossa pesquisa, que se caracteriza como um estudo bibliográfico, com base teórica em Borba (2007), Vygotsky (1999), Kishimoto (2002), Piaget (1971), Antunes (2003), Wallon (1981), Neill (1991), Kishimoto (2001), Maluf (2003), Figueiredo (2003), entre outros. Também tivemos como fontes do nosso estudo documentos oficiais e ordenamentos legais, tais como: Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (2010), Declaração Universal dos Direitos das Criança (1959), Convenção dos Direitos da Criança, Resolução n. L 44 (1989), Estatuto da Criança e do Adolescente –ECA- (1990), Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB- 9394/96). Para isso, partimos da concepção que as atividades lúdicas, especificamente, o brincar, constitui-se uma linguagem importantíssima no desenvolvimento e aprendizagem da criança, uma vez que abrange a dimensão cientifica, cultural, social, motora, afetiva, dentre outras. Acerca destas dimensões constitutivas do brincar, inúmeras pesquisas tem sido realizada, conforme veremos, com vistas a inserir a brincadeira, como espaço privilegiado, no processo pedagógico de professoras e professores da Educação Infantil. Apesar das pesquisas apontarem essa importância, observa-se que o espaço/tempo do brincar em instituições escolares, ainda se limita a hora do recreio, considerando a brincadeira apenas como um passatempo. Nesse sentido, afirmamos, com base em documentos oficiais e ordenamentos legais, que o brincar é um direito da criança, que deve ser garantido em todos os espaços que a circunda.