Resumo:
O presente estudo visa compreender a necessidade e importância dos estudos
interseccionais nas bases epistemológicas da Criminologia, tendo como ponto
principal a vulnerabilidade da mulher negra brasileira, que perpassa por um
histórico de tráfico e colonização de seus corpos, além do machismo e racismo
presentes na sociedade e que acaba refletindo no sistema penal. Inicialmente é
feita uma análise epistemológica da criminologia com estudos nas Escolas
Criminológicas Clássicas e Positivistas, que demonstram em seu seio um
pensamento racista onde baseavam seus estudos na biologia, diferentemente
da Escola Crítica que iniciou um discurso onde percebe-se a importância de
compreender a esfera social que o criminoso está inserido. Em seguida faz-se
uma análise sobre a importância do estudo de uma criminologia descolonizada,
já que o sistema penal demonstra ter raízes racistas advindas de estudos
criminológicos eurocêntricos e que esse discurso é utilizado mais como uma
forma de controle social, utilizando o período histórico brasileiro pós abolicionista
e recém capitalista para entender o impacto desta época para a população
negra, compreendendo que existiu um ambiente favorável de exploração para
os países latino-americanos que possuíam mão de obra mais barata e
relacionando os fatos de que mito da democracia racial faz com que o sistema
penal entenda que não existe distinção jurídica no tocante à raça. Com isso,
pretende-se compreender que a mulher latino-americana negra participou
historicamente de um processo de coisificação de seus corpos que afetou
diretamente a sua vida e seu modo de tratamento na sociedade e no sistema
penal, percebendo assim o quanto a mulher negra latino-americana brasileira é
mais vulnerável em relação à mulher branca europeia, entendendo assim a
importância do estudo interseccional para uma criminologia descolonizada,
feminista e enegrecida, uma vez que a criminologia feminista trouxe inovações
nos estudos, porém existem realidades distintas que jamais a criminologia
feminista conseguiria contemplar integralmente a mulher negra. Dito isto, o
trabalho em questão possui caráter descritivo e utiliza-se do método dialético
para sua condução. O objetivo geral é analisar a necessidade e importância de
estudos interseccionais de raça e gênero nas bases epistemológicas da
criminologia crítica latino-americana.
Descrição:
CAMPOS, M. A. Intersecções dos marcadores sociais de raça e gênero com a criminologia crítica latino-americana. 2018. 46f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)- Universidade Estadual da Paraíba, Guarabira, 2018.