Intersecções dos marcadores sociais de raça e gênero com a criminologia crítica latino-americana

Abstract

O presente estudo visa compreender a necessidade e importância dos estudos interseccionais nas bases epistemológicas da Criminologia, tendo como ponto principal a vulnerabilidade da mulher negra brasileira, que perpassa por um histórico de tráfico e colonização de seus corpos, além do machismo e racismo presentes na sociedade e que acaba refletindo no sistema penal. Inicialmente é feita uma análise epistemológica da criminologia com estudos nas Escolas Criminológicas Clássicas e Positivistas, que demonstram em seu seio um pensamento racista onde baseavam seus estudos na biologia, diferentemente da Escola Crítica que iniciou um discurso onde percebe-se a importância de compreender a esfera social que o criminoso está inserido. Em seguida faz-se uma análise sobre a importância do estudo de uma criminologia descolonizada, já que o sistema penal demonstra ter raízes racistas advindas de estudos criminológicos eurocêntricos e que esse discurso é utilizado mais como uma forma de controle social, utilizando o período histórico brasileiro pós abolicionista e recém capitalista para entender o impacto desta época para a população negra, compreendendo que existiu um ambiente favorável de exploração para os países latino-americanos que possuíam mão de obra mais barata e relacionando os fatos de que mito da democracia racial faz com que o sistema penal entenda que não existe distinção jurídica no tocante à raça. Com isso, pretende-se compreender que a mulher latino-americana negra participou historicamente de um processo de coisificação de seus corpos que afetou diretamente a sua vida e seu modo de tratamento na sociedade e no sistema penal, percebendo assim o quanto a mulher negra latino-americana brasileira é mais vulnerável em relação à mulher branca europeia, entendendo assim a importância do estudo interseccional para uma criminologia descolonizada, feminista e enegrecida, uma vez que a criminologia feminista trouxe inovações nos estudos, porém existem realidades distintas que jamais a criminologia feminista conseguiria contemplar integralmente a mulher negra. Dito isto, o trabalho em questão possui caráter descritivo e utiliza-se do método dialético para sua condução. O objetivo geral é analisar a necessidade e importância de estudos interseccionais de raça e gênero nas bases epistemológicas da criminologia crítica latino-americana.