dc.contributor.author |
Almeida, Ana Paula Cardoso de |
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dc.date.accessioned |
2019-03-14T13:44:27Z |
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dc.date.available |
2019-03-14T13:44:27Z |
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dc.date.issued |
2018 |
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dc.identifier.other |
CDD 577.54 |
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dc.identifier.uri |
http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/18487 |
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dc.description |
ALMEIDA, A. P. C. de. Análise dos meios de proteção ambiental no combate ao tráfico de animais silvestres nas feiras livres da Paraíba. 2018. 40f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)- Universidade Estadual da Paraíba, Guarabira, 2018. |
pt_BR |
dc.description.abstract |
Pretende-se, por meio deste estudo, promover reflexões acerca do tráfico de
animais silvestres. Analisou-se a evolução da legislação ambiental no ordenamento
jurídico brasileiro passando pela sua fase de interesse essencialmente econômico
até atingir a conscientização dos danos ambientais e a necessidade de se proteger a
fauna em razão da manutenção do equilíbrio ecológico. Observou-se, ainda, a rota
ilegal do tráfico e as condições de sofrimento e crueldade que impõem aos animais
durante todo o processo. Apesar de evoluir em termos de legislação e órgãos de
proteção faunística, o Brasil ainda possui uma legislação que dá brechas à
impunidade. Contudo, é notória a atividade desenvolvida pela Polícia Militar
Ambiental da Paraíba com ações não apenas de coibição dos crimes, mas de
educação e conscientização. Estas que são imprescindíveis para a diminuição dos
índices de animais retirados da natureza, visto que a destinação dos animais
traficados é em sua maior parte para a domesticação, um aspecto que precisa
desassociar-se da cultura brasileira. |
pt_BR |
dc.description.sponsorship |
Orientador: Thiago Maranhão Pereira Diniz Serrano |
pt_BR |
dc.language.iso |
other |
pt_BR |
dc.subject |
Tráfico |
pt_BR |
dc.subject |
Animais silvestres |
pt_BR |
dc.subject |
Feiras livres |
pt_BR |
dc.title |
Análise dos meios de proteção ambiental no combate ao tráfico de animais silvestres nas feiras livres da Paraíba |
pt_BR |
dc.type |
Other |
pt_BR |