A (in)eficácia do sistema penitenciário brasileiro na ressocialização do apenado

Abstract

Dentre os diversos problemas sociais vivenciados pela atual sociedade brasileira, destacamos no presente trabalho a problemática da ressocialização dos apenados no sistema prisional brasileiro, procurando demonstrar, através de pesquisas bibliográficas, a possibilidade de efetivar a reintegração destes indivíduos no convívio social. Este tema é bastante discutido no âmbito nacional, isto porque, a pena restritiva de liberdade possui como principal função a ressocialização do apenado trazendo a reintegração deste à sociedade. Porém, na prática o que se observa é a ineficácia da ressocialização. Em geral, ao saírem da prisão os presos inseridos novamente na sociedade voltam a delinquir, tudo isso ocorre em virtude da falência no sistema prisional. Entretanto, é importante ressaltar que mesmo diante de diversas falhas existentes, a pena restritiva de liberdade é de grande importância na ressocialização do apenado, no entanto, é necessário uma reforma no sistema carcerário para que aconteça de fato, a ressocialização, bem como, que se implemente um sistema prisional racional e humano. Dessa forma, para o efetivo desenvolvimento do tema, adota-se como processo metodológico a revisão bibliográfica e documental.