Resumo:
Dentre os diversos problemas sociais vivenciados pela atual sociedade brasileira, destacamos
no presente trabalho a problemática da ressocialização dos apenados no sistema prisional
brasileiro, procurando demonstrar, através de pesquisas bibliográficas, a possibilidade de
efetivar a reintegração destes indivíduos no convívio social. Este tema é bastante discutido no
âmbito nacional, isto porque, a pena restritiva de liberdade possui como principal função a
ressocialização do apenado trazendo a reintegração deste à sociedade. Porém, na prática o que
se observa é a ineficácia da ressocialização. Em geral, ao saírem da prisão os presos inseridos
novamente na sociedade voltam a delinquir, tudo isso ocorre em virtude da falência no sistema
prisional. Entretanto, é importante ressaltar que mesmo diante de diversas falhas existentes, a
pena restritiva de liberdade é de grande importância na ressocialização do apenado, no entanto,
é necessário uma reforma no sistema carcerário para que aconteça de fato, a ressocialização,
bem como, que se implemente um sistema prisional racional e humano. Dessa forma, para o
efetivo desenvolvimento do tema, adota-se como processo metodológico a revisão bibliográfica
e documental.
Descrição:
GOMES, E. M. de M. A (in)eficácia do sistema penitenciário brasileiro na ressocialização do apenado. 2018. 49f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)- Universidade Estadual da Paraíba, Guarabira, 2018.