Políticas públicas para a formação inicial de professores em serviço no Brasil: uma emergência/permanência institucionalizada

Abstract

O presente trabalho de conclusão de curso discute as políticas públicas para a formação inicial de professores no Brasil, a partir da lei 9.394/96 e a extensão de prazo destas políticas para além da chamada década da educação (1997 – 2007). Assim como, discutir os possíveis desdobramentos desta extensão para a profissionalização docente. Metodologicamente fez-se uso da pesquisa qualitativa, e entrevistas realizadas para o PIBIC com 23 professores/as que acessaram o curso de pedagogia em regime especial oferecido pela UEPB, mas para este trabalho selecionamos apenas 6 entrevistas. Tomamos como base, a abordagem do método ciclo de políticas de Stephen Ball. Utiliza-se como referência, textos de alguns/algumas autores/as como Brzezinski (2008), Freitas (1999; 2002; 2003; 2007) e Gatti et al (2011). O texto apresenta um breve histórico sobre os eventos que marcaram a educação dos anos de 1960 até os anos de 1990, período em que a formação de professores ganha destaque nas reformas educativas financiadas e implementadas por organismos internacionais, em seguida discute-se a continuidade e ampliação da oferta de cursos em serviço. E por fim, o texto tece considerações que realçam a continuidade das políticas públicas para a formação de professores pós década da educação, uma vez que estas políticas foram criadas emergencialmente para suprir a falta de professores qualificados em um dado momento histórico (1997 – 2007). A escolha pela temática emergiu de pesquisa oriunda do Programa de Iniciação Cientifica (PIBIC) intitulada Contextos, sentidos e significações na produção de políticas públicas para a formação de professores, cota 2010-2011. Assim, destaca-se a relevância social e acadêmica desta temática, uma vez que, a formação de professores no Brasil se caracteriza como relevante objeto de investigação e discussão e tendo em vista que, muito se tem questionado sobre a qualificação docente.