Resumo:
O presente trabalho visa expor a defesa de que os animais são sujeitos de direito
devendo ser resguardados pela tutela jurisdicional. Logo, para um maior
entendimento apresenta uma análise da evolução da legislação que envolve o direito
ambiental até o momento do nascimento efetivo da defesa animal, trazendo a partir
deste ponto explanações sobre a cultura antropocêntrica voltada a intitular os
animais não humanos como seres inferiores. Sendo assim, aborda sobre as
crueldades vivenciadas diariamente por estes seres sencientes e explana através
das legislações vigentes no Brasil como o Direito e a sociedade ainda tem
dificuldades em reconhecê-los como reais detentores de direitos, e não como
objetos (bens móveis semoventes) a disposição das vontades do homem. Nesse
toar, o estudo em comento enfatiza o princípio da igualdade em relação a todos os
seres vivos, demonstrando que pelo fato de serem sensíveis ao mundo a sua volta e
por sentirem dor, prazer, alegria, assim como outros sentimentos que normalmente
são atribuídos apenas aos humanos, os mesmos devem ser considerados sujeitos
de direito. Ressaltando-se, ainda, que a semelhança entre o funcionamento da
estrutura física dos animais humanos e não humanos enriquece a tese levantada e
defendida por este artigo científico.
Descrição:
ROCHA, S. A. Animais são sujeitos de direito: a busca por uma sociedade justa e igualitária para todos os seres vivos. 2019. 28f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)- Universidade Estadual da Paraíba, Guarabira, 2019.