Animais são sujeitos de direito: a busca por uma sociedade justa e igualitária para todos os seres vivos

Abstract

O presente trabalho visa expor a defesa de que os animais são sujeitos de direito devendo ser resguardados pela tutela jurisdicional. Logo, para um maior entendimento apresenta uma análise da evolução da legislação que envolve o direito ambiental até o momento do nascimento efetivo da defesa animal, trazendo a partir deste ponto explanações sobre a cultura antropocêntrica voltada a intitular os animais não humanos como seres inferiores. Sendo assim, aborda sobre as crueldades vivenciadas diariamente por estes seres sencientes e explana através das legislações vigentes no Brasil como o Direito e a sociedade ainda tem dificuldades em reconhecê-los como reais detentores de direitos, e não como objetos (bens móveis semoventes) a disposição das vontades do homem. Nesse toar, o estudo em comento enfatiza o princípio da igualdade em relação a todos os seres vivos, demonstrando que pelo fato de serem sensíveis ao mundo a sua volta e por sentirem dor, prazer, alegria, assim como outros sentimentos que normalmente são atribuídos apenas aos humanos, os mesmos devem ser considerados sujeitos de direito. Ressaltando-se, ainda, que a semelhança entre o funcionamento da estrutura física dos animais humanos e não humanos enriquece a tese levantada e defendida por este artigo científico.