dc.contributor.author |
Saturnino, Irandi Filgueira |
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dc.date.accessioned |
2019-06-25T16:20:19Z |
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dc.date.available |
2019-06-25T16:20:19Z |
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dc.date.issued |
2019 |
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dc.identifier.other |
CDD 348.022 |
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dc.identifier.uri |
http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/19793 |
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dc.description |
SATURNINO, I. F. O processo de escolha de conselheiros tutelares no Brasil e o seu papel de representação da sociedade. 2019. 22f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)- Universidade Estadual da Paraíba, Guarabira, 2019. |
pt_BR |
dc.description.abstract |
O presente trabalho busca analisar o processo de escolha de conselheiros tutelares
no Brasil, assim como, analisar a importância dos membros do Conselho Tutelar, um
órgão sui generis, encarregado de zelar pela garantia de direitos de crianças e
adolescentes, sendo esse órgão, o representante da sociedade no Sistema de
Garantis de Direitos de Crianças e adolescentes. O trabalho foi realizado através de
pesquisa bibliográfica, baseada em consultas literárias, artigos científicos e dados.
Através do estudo, mostrou-se evidente que para que haja um Conselho Tutelar
forte, atuante e representativo da sociedade, faz-se necessário um processo de
escolha unificado nacionalmente, participativo e principalmente democrático, onde a
soberania popular prevaleça e que sejam assim empossados, conselheiros tutelares
comprometidos e capazes para a efetiva garantia do princípio da proteção integral
de crianças e adolescentes como preceitua o Estatuto de Criança e do adolescente
e a Constituição Federal de 1988. |
pt_BR |
dc.description.sponsorship |
Orientador: Massillania Gomes Medeiros |
pt_BR |
dc.language.iso |
other |
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dc.subject |
Estatuto da Criança e do Adolescente |
pt_BR |
dc.subject |
Conselho tutelar |
pt_BR |
dc.subject |
Processo de escolha |
pt_BR |
dc.title |
O processo de escolha de conselheiros tutelares no Brasil e o seu papel de representação da sociedade |
pt_BR |
dc.type |
Other |
pt_BR |