Punir ou ressocializar? Uma reflexão sobre teoria e realidade do sistema prisional brasileiro

Abstract

Objetiva-se com o presente trabalho fomentar uma reflexão acerca do sistema prisional brasileiro e sua realidade entre ressocialização e punição. Optou-se por desenvolver uma pesquisa bibliográfica a partir de artigos científicos existente na literatura especializada. No decorrer da pesquisa são expostos temas esclarecedores, acerca do cenário atual e um breve histórico do sistema penitenciário brasileiro, com seus problemas de superlotação, condições precárias de saúde e infraestrutura que dificultam o processo de ressocialização. Como também a Lei de execução penal, que mesmo objetivando a ressocialização do individuo, não há efetividade no cumprimento, levando o estado a punir aqueles que estão privados de sua liberdade, dificultando a volta do preso ao meio social. Assim, verificou-se que o sistema prisional brasileiro encontra-se em crise, descumprindo leis e alimentando a ilusão de ressocializar o preso. Portanto, se faz necessário urgentemente uma mudança, pois o que está havendo é um desrespeito aos princípios da dignidade da pessoa humana e todas as demais garantias previstas em lei, acabando com os limites entre punir ou ressocializar?