Resumo:
Objetiva-se com o presente trabalho fomentar uma reflexão acerca do sistema
prisional brasileiro e sua realidade entre ressocialização e punição. Optou-se por
desenvolver uma pesquisa bibliográfica a partir de artigos científicos existente na
literatura especializada. No decorrer da pesquisa são expostos temas
esclarecedores, acerca do cenário atual e um breve histórico do sistema
penitenciário brasileiro, com seus problemas de superlotação, condições precárias
de saúde e infraestrutura que dificultam o processo de ressocialização. Como
também a Lei de execução penal, que mesmo objetivando a ressocialização do
individuo, não há efetividade no cumprimento, levando o estado a punir aqueles que
estão privados de sua liberdade, dificultando a volta do preso ao meio social. Assim,
verificou-se que o sistema prisional brasileiro encontra-se em crise, descumprindo
leis e alimentando a ilusão de ressocializar o preso. Portanto, se faz necessário
urgentemente uma mudança, pois o que está havendo é um desrespeito aos
princípios da dignidade da pessoa humana e todas as demais garantias previstas
em lei, acabando com os limites entre punir ou ressocializar?
Descrição:
SILVA, G. J. A. Punir ou ressocializar? Uma reflexão sobre teoria e realidade do sistema prisional brasileiro. 2019. 14f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)- Universidade Estadual da Paraíba, Guarabira, 2019.