O plano diretor como instrumento de gestão de resíduos sólidos: o caso de Campina Grande - PB

Abstract

Esse estudo se justifica pela necessidade de estudar os problemas de ordem ambiental, especialmente os resíduos sólidos que se encontram destacados no contexto das cidades, particularmente nas cidades em condições socioeconômicas complexas, como é o caso de Campina Grande-PB. O objetivo da presente pesquisa é analisar os planos diretores como instrumento de gestão de resíduos sólidos de Campina Grande - PB, incluindo no âmbito dessa discussão o arcabouço jurídico-urbanístico desse município. Em relação aos aspectos metodológicos, adotou-se o estudo de caso; A pesquisa também é documental e quanto aos fins foi considerada exploratória e descritiva. A obtenção de dados secundários foi a partir dos planos diretores de 1996 e 2006, da legislação urbanística (sites, artigos, dissertações e teses) sobre a temática e outros. Elaborou-se a seguinte hipótese de pesquisa: o conteúdo dos planos diretores e seus métodos são abstrações legais que não contribuem para a gestão dos resíduos sólidos no Município de Campina Grande-PB. De acordo com o embasamento teórico, há uma lacuna intensa entre o entendimento do que são os Planos Diretores de Campina Grande e o que poderiam ser. Os Planos Diretores deveriam ser instrumentos baseados na realidade do município dando destaque à questão política em detrimento da técnica. Em relação ao conteúdo, constatou-se que os Planos Diretores de Campina Grande foram elaborados de forma bastante genérica, não podendo ser considerados instrumentos de gestão de resíduos sólidos.