dc.contributor.author |
Santos, Mazureik dos |
|
dc.date.accessioned |
2019-09-02T13:20:33Z |
|
dc.date.available |
2019-09-02T13:20:33Z |
|
dc.date.issued |
2019-06-12 |
|
dc.identifier.other |
CDD 362 |
|
dc.identifier.uri |
http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/20370 |
|
dc.description |
SANTOS, M. dos. Estudo sobre as medidas socioeducativas e o adolescente que comete atos infracionais. 2019. 22f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)- Universidade Estadual da Paraíba, Guarabira, 2019. |
pt_BR |
dc.description.abstract |
O presente artigo analisa as medidas de proteção atualmente previstas na legislação
brasileira, observa a questão do adolescente que comete atos infracionais e as medidas
atualmente previstas e aplicadas a cada caso. Também verifica as condições presentes no
atual cenário do sistema socioeducativo e faz uma análise acerca do papel da família, da
sociedade e do Estado na proteção e reeducação das crianças e adolescentes. |
pt_BR |
dc.description.sponsorship |
Orientador: Isabella de Arruda Pimentel |
pt_BR |
dc.language.iso |
other |
pt_BR |
dc.subject |
Proteção da criança e do adolescente |
pt_BR |
dc.subject |
Ato infracional |
pt_BR |
dc.subject |
Sistema socioeducativo |
pt_BR |
dc.title |
Estudo sobre as medidas socioeducativas e o adolescente que comete atos infracionais |
pt_BR |
dc.type |
Other |
pt_BR |