Resumo:
O trabalho em questão foca no sistema carcerário brasileiro, e se delimita na discussão a
respeito da sua privatização. A questão problema é a seguinte: Trata-se, a privatização, de
modalidade eficaz para a realidade do sistema penitenciário? O objetivo do trabalho consiste
em compreender a questão da privatização no Brasil, apontando os presídios já privatizados e
as peculiaridades desse sistema de privatização. Como objetivo específico tem-se o estudo a
respeito da finalidade da pena no Brasil, da ressocialização e das críticas à privatização. A
justificativa para a escolha do tema é a necessidade de aprofundamento teórico a respeito do
tema, de forma a contribuir para a comunidade acadêmica e para a sociedade. O trabalho
utilizará o método dedutivo, a metodologia de pesquisa será do tipo bibliográfica, portanto, os
fundamentos serão buscados em livros de grandes autores do direito, em artigos em meio
eletrônico e de documentos legais.
Descrição:
COSTA, A. de F. A privatização de presídios no Brasil: o problema da mercantilização da gestão prisional. 2019. 25f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)- Universidade Estadual da Paraíba, Guarabira, 2019.
