dc.contributor.author |
Aluquerque, Dielly Medeiros |
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dc.date.accessioned |
2020-03-13T15:20:07Z |
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dc.date.available |
2020-03-13T15:20:07Z |
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dc.date.issued |
2019-11-28 |
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dc.identifier.other |
CDD 344.01 |
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dc.identifier.uri |
http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/21803 |
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dc.description |
ALBUQUERQUE, D. M. Escravidão contemporânea: uma análise das relações de trabalho doméstico . 2019. 22f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)- Universidade Estadual da Paraíba, Guarabira, 2019. |
pt_BR |
dc.description.abstract |
A partir das raízes históricas brasileiras suas influências nas relações de trabalho, discorrendo
sobre as características do trabalho escravo que persistem nas relações trabalhistas da
atualidade com enfoque no trabalho doméstico, que surge no território nacional por meio da
escravidão. A violação da dignidade da pessoa humana e de outros direitos incidentes nessas
relações de trabalho. Os movimentos abolicionistas até a efetiva abolição da escravidão por
meio da promulgação da Lei Áurea. Neste sentido, tratou-se da incidência da escravidão, da
exploração a atividade laboral ante ao conceito da Escravidão Contemporânea. A condição
análoga a de escravo prevista no Código Penal sendo feita uma análise da efetividade do
ordenamento jurídico. Por fim, analisamos as relações de trabalho doméstico, bem como o
perfil das empregadas ante ao conceito de trabalho escravo contemporâneo, a quantidade de
mulheres que exercem sua atividade laboral em condições degradantes e os casos de trabalho
infantil doméstico, o estudo se baseou em pesquisa documental que culminou na constatação
da ineficácia do ordenamento jurídico pátrio apesar de diversas tentativas de inibição da
exploração do trabalho ante a cultura brasileira. |
pt_BR |
dc.description.sponsorship |
Orientador: Luciana Maria Moreira Souto de Oliveira |
pt_BR |
dc.language.iso |
other |
pt_BR |
dc.subject |
Trabalho doméstico |
pt_BR |
dc.subject |
Direito do trabalho |
pt_BR |
dc.subject |
Escravidão |
pt_BR |
dc.subject |
Escravidão contemporânea |
pt_BR |
dc.title |
Escravidão contemporânea: uma análise das relações de trabalho doméstico |
pt_BR |
dc.type |
Other |
pt_BR |