Escravidão contemporânea: uma análise das relações de trabalho doméstico

Abstract

A partir das raízes históricas brasileiras suas influências nas relações de trabalho, discorrendo sobre as características do trabalho escravo que persistem nas relações trabalhistas da atualidade com enfoque no trabalho doméstico, que surge no território nacional por meio da escravidão. A violação da dignidade da pessoa humana e de outros direitos incidentes nessas relações de trabalho. Os movimentos abolicionistas até a efetiva abolição da escravidão por meio da promulgação da Lei Áurea. Neste sentido, tratou-se da incidência da escravidão, da exploração a atividade laboral ante ao conceito da Escravidão Contemporânea. A condição análoga a de escravo prevista no Código Penal sendo feita uma análise da efetividade do ordenamento jurídico. Por fim, analisamos as relações de trabalho doméstico, bem como o perfil das empregadas ante ao conceito de trabalho escravo contemporâneo, a quantidade de mulheres que exercem sua atividade laboral em condições degradantes e os casos de trabalho infantil doméstico, o estudo se baseou em pesquisa documental que culminou na constatação da ineficácia do ordenamento jurídico pátrio apesar de diversas tentativas de inibição da exploração do trabalho ante a cultura brasileira.