O uso medicinal da Cannabis sativa face a atual política anti-drogas brasileira

Souza, Joalisson Bruno Araujo de

dc.contributor.author	Souza, Joalisson Bruno Araujo de
dc.date.accessioned	2020-12-04T12:24:17Z
dc.date.available	2020-12-04T12:24:17Z
dc.date.issued	2020-12-01
dc.identifier.other	CDD 345.077 3
dc.identifier.uri	http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/22567
dc.description	Souza, J. B. A. de. O uso medicinal da Cannabis sativa face a atual política anti-drogas brasileira. 2020. 18f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)- Universidade Estadual da Paraíba Guarabira, 2020.	pt_BR
dc.description.abstract	O presente trabalho tem como finalidade trazer um estudo analítico dos aspectos que regulam a utilização da Cannabis sativa no Brasil em relação a tratamentos medicinais e como essa regulamentação está diretamente ligada ao contexto da saúde pública brasileira. Por meio de análise bibliográfica, dados fornecidos por entidades que tratam sobre o assunto e ordenamento jurídico que a norteia, será feita uma análise histórica desde os primeiros relatos de sua origem e utilização ao redor do mundo, de sua chegada ao Brasil, sua marginalização, até a atual legislação e quais são os benefícios ligados a essa utilização. Tendo em vista relacionar todo esse contexto à dignidade da pessoa humana e ao direito a saúde, ambas previstas na Constituição Federal e por fim qual a relevância dessa discussão sobre a maconha no âmbito medicinal em nosso país.	pt_BR
dc.description.sponsorship	Orientador: Vinícius Lúcio de Andrade	pt_BR
dc.language.iso	other	pt_BR
dc.subject	Constitucional	pt_BR
dc.subject	Direito a saúde	pt_BR
dc.subject	Maconha	pt_BR
dc.title	O uso medicinal da Cannabis sativa face a atual política anti-drogas brasileira	pt_BR
dc.type	Other	pt_BR