O papel social da pastoral carcerária: um olhar sobre o caráter massivo do encarceramento brasileiro

Abstract

Tendo em vista que o caráter massivo do encarceramento brasileiro é um tema que precisa ser urgentemente discutido, seja pelo fato de afetar indivíduos ou pelas consequências que ele produz para sociedade e diante de uma despreocupação em abordar e apontar todos os demais problemas (principalmente aqueles ligados ao cárcere), esta pesquisa se volta para uma análise do papel exercido pela Pastoral Carcerária na discussão da superlotação do cárcere e suas desigualdades, a fim de mostrar o papel social da Pastoral Carcerária enquanto ação socio-transformadora. Para tanto, é necessário conhecer as atividades de ordem assistencial e política da pastoral citada; identificar os principais desafios da Pastoral Carcerária; analisar sua contribuição para população prisional; revelar o caráter massivo do encarceramento brasileiro e; apresentar as diretrizes do programa popular de desencarceramento. Realiza-se, então, uma pesquisa bibliográfica e utiliza-se da abordagem qualitativa. Diante disso, verifica-se que a superlotação faz parte da realidade do sistema prisional brasileiro, e que a Pastoral Carcerária possui um notável trabalho assistencial junto ao cárcere, entendendo que a mesma contribui, esforça-se para conhecer as circunstâncias e o espaço em que atuará e ainda promove resistência, indicando uma política de enfrentamento e tendo como grande diferencial o fato de não se conformar com um sistema que opera com base em injustiças. O que nos leva a constatação de que ela exerce forte influência na discussão do fenômeno do encarceramento em massa, e que o fator influenciador da Pastoral Carcerária é revelado tanto pela sua contribuição assistencial, como através da sua participação na agenda nacional pelo desencarceramento.