Resumo:
Tendo em vista que o caráter massivo do encarceramento brasileiro é um tema que
precisa ser urgentemente discutido, seja pelo fato de afetar indivíduos ou pelas
consequências que ele produz para sociedade e diante de uma despreocupação em
abordar e apontar todos os demais problemas (principalmente aqueles ligados ao
cárcere), esta pesquisa se volta para uma análise do papel exercido pela Pastoral
Carcerária na discussão da superlotação do cárcere e suas desigualdades, a fim de
mostrar o papel social da Pastoral Carcerária enquanto ação socio-transformadora.
Para tanto, é necessário conhecer as atividades de ordem assistencial e política da
pastoral citada; identificar os principais desafios da Pastoral Carcerária; analisar sua
contribuição para população prisional; revelar o caráter massivo do encarceramento
brasileiro e; apresentar as diretrizes do programa popular de desencarceramento.
Realiza-se, então, uma pesquisa bibliográfica e utiliza-se da abordagem qualitativa.
Diante disso, verifica-se que a superlotação faz parte da realidade do sistema prisional
brasileiro, e que a Pastoral Carcerária possui um notável trabalho assistencial junto
ao cárcere, entendendo que a mesma contribui, esforça-se para conhecer as
circunstâncias e o espaço em que atuará e ainda promove resistência, indicando uma
política de enfrentamento e tendo como grande diferencial o fato de não se conformar
com um sistema que opera com base em injustiças. O que nos leva a constatação de
que ela exerce forte influência na discussão do fenômeno do encarceramento em
massa, e que o fator influenciador da Pastoral Carcerária é revelado tanto pela sua
contribuição assistencial, como através da sua participação na agenda nacional pelo
desencarceramento.
Descrição:
SANTANA, Antonio Laureano de. O papel social da pastoral carcerária: um olhar sobre o caráter massivo do encarceramento brasileiro. 2019. 24 f. Artigo (Graduação em Direito) – Universidade Estadual da Paraíba, Guarabira, 2019.