Síndrome da alienação parental e a responsabilidade civil para o agente causador

Abstract

A referência do presente estudo é com relação a elementos da Síndrome da Alienação Parental e as consequências para o agente causador sob o prisma do direito de família. Sendo a Síndrome de Alienação Parental uma das causas dos traumas psicológicos recorrentes em menores cujos pais, em processo de divórcio, optaram pelo litígio na separação, uma revisão bibliográfica permitiu averiguar a extensão dos possíveis danos causados pelo abandono e alienação parental, além de apontar as medidas aplicáveis à luz da legislação, doutrina e jurisprudência. Para isso, com base em pesquisa metodológica de natureza qualitativa, de caráter descritivo, bibliográfico e documental, buscamos teóricos que repensaram o tema, bem como com a lei vigente. Entre o embasamento, buscamos amparo na Constituição Federal de 1988, Código Civil de 2002, Lei 12.318 de 2010 e na Lei 8.069 de 1990. Como resultado, concluímos que as crianças e os adolescentes gozam dos direitos fundamentais, promovendo a justificativa da pesquisa. Como contribuições de nosso trabalhos temos o reforço literário e acadêmico de estudos que abraçam o abandono afetivo e a alienação parental, como perspectivas de futuras pesquisas podem nortear para reflexões acerca do registro da necessidade de estudos que visitem os conceitos de planejamento familiar adequado e incidência de abandono afetivo, bem como, em casos opostos, e quais implicações o fato acarreta.