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A referência do presente estudo é com relação a elementos da Síndrome da
Alienação Parental e as consequências para o agente causador sob o prisma do
direito de família. Sendo a Síndrome de Alienação Parental uma das causas dos
traumas psicológicos recorrentes em menores cujos pais, em processo de
divórcio, optaram pelo litígio na separação, uma revisão bibliográfica permitiu
averiguar a extensão dos possíveis danos causados pelo abandono e alienação
parental, além de apontar as medidas aplicáveis à luz da legislação, doutrina e
jurisprudência. Para isso, com base em pesquisa metodológica de natureza
qualitativa, de caráter descritivo, bibliográfico e documental, buscamos teóricos
que repensaram o tema, bem como com a lei vigente. Entre o embasamento,
buscamos amparo na Constituição Federal de 1988, Código Civil de 2002, Lei
12.318 de 2010 e na Lei 8.069 de 1990. Como resultado, concluímos que as
crianças e os adolescentes gozam dos direitos fundamentais, promovendo a
justificativa da pesquisa. Como contribuições de nosso trabalhos temos o reforço
literário e acadêmico de estudos que abraçam o abandono afetivo e a alienação
parental, como perspectivas de futuras pesquisas podem nortear para reflexões
acerca do registro da necessidade de estudos que visitem os conceitos de
planejamento familiar adequado e incidência de abandono afetivo, bem como,
em casos opostos, e quais implicações o fato acarreta. |
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