Cyberstalking: a perseguição virtual como instrumento de violência contra a mulher e a legislação penal brasileira

Abstract

O presente trabalho busca analisar a conduta do cyberstalking e sua relação com a violência contra a mulher. Para tanto, a priori procurou-se conceitualizar e caracterizar o cyberstalking, examinou-se, por conseguinte como este fenômeno é tratado pela legislação de outros países e a maneira com a qual é atualmente tratado no Brasil, e analisou-se a perseguição sistemática no âmbito virtual como uma forma de violência psicológica que atinge majoritariamente as mulheres. No tocante ao método, foi utilizado para o estudo a pesquisa bibliográfica, através de artigos, doutrinas e meios eletrônicos, sendo empregado o tipo de abordagem qualitativa, tendo em vista a avaliação de discursos para averiguar a conexão entre o cyberstalking e a violência de gênero. Como resultado, depreende-se que embora haja medidas alternativas para a proteção as vítimas de cyberstalking dentro do Direito Penal Brasileiro, estas constantemente se revelam ineficazes, e a ausência de reconhecimento da perseguição online como conduta típica, com suas particularidades, prejudica a assistência as vítimas.