Sinestesia jurídica: [im]parcialidade e manipulação no processo penal brasileiro

Abstract

O presente estudo visa analisar a questão da imparcialidade do juiz no processo penal. Para tanto, servimos dos aportes teóricos da teoria da dissonância cognitiva (Leon Festinger, Ruiz Ritter) e da teoria dos jogos (John Von Neumann, Oskar Morgenstern, John Nash, Alexandre Morais da Rosa), investigando-se os motivos pelos quais, presume-se que o processo penal pode ser considerado um jogo e o porquê se questionar a efetiva imparcialidade do juiz no sistema processual penal. Este trabalho objetiva compreender o dilema que se insurge ao tratar da possibilidade da existência de um Juiz das Garantias, considerando a possibilidade de vislumbrar-se consumar um processo penal democrático consonante a Constituição Federal de 1988. Por meio do método indutivo e exame bibliográfico de estudos relacionados ao tema, fez-se uma abordagem interseccional e jurídica, a qual, demonstra que a pesquisa se configura na busca da importância da discussão do tema e do reconhecimento das interferências das relações dissonantes e consonantes entre os sujeitos processuais, bem como o olhar estratégico que pode ser alcançado no processo penal brasileiro com a teoria dos jogos.