Relacionamentos plurais: intromissão do estado ou exercício de direito humano?

Abstract

A presente monografia se presta a promover o debate sobre a possibilidade jurídica para que sejam legitimados os relacionamentos plurais, também discutindo os possíveis empecilhos que poderão ser trazidos pelas autoridades competentes a julgar estas demandas. O trabalho a seguir irá primeiramente introduzir os estudos de autores acerca do indivíduo em si e como é constituída sua individualidade demonstrando que ao mesmo tempo que somos capazes de grandes feitos de pura genialidade, também somos sujeitos à grandes sofrimentos devido à isto. Desta análise do indivíduo em si, em seguida serão feitas as observações sob o viés sociológico, considerando o advento da pós-modernidade e os impactos causados nos indivíduos e como esses impactos alteraram a relação do indivíduo com a sociedade. Aliado à isto foi observado o fenômeno de fragmentação do antes rígido modelo de identidade, provocada pelo conjunto de mudanças políticas e sociais diante de um cenário pós-moderno, no qual fluidez é sua característica principal. O terceiro ponto em diante cuidará de trazer a discussão para a luz do direito, analisando o acompanhamento feito pelo direito, através de norma, tanto constitucional como infraconstitucional, diversificando os tipos de entidades familiares juridicamente aceitas, passando a sedimentar as relações de direito de família no afeto presente nas relações que compõem essas famílias e não em questões morais, religiosas, patrimoniais. Em contrapartida também será feita uma crítica à dispositivos legais presentes nos artigos sobre direitos sucessórios que ainda insistem, em alguns destes dispositivos em colocar questões patrimoniais acima das afetivas. Por fim, como conclusão após a análise dos assuntos trazidos no texto e concluída a análise do mito da monogamia surgido na tentativa de legitimar o poder marital do homem, no intento de firmar que seria ele o proprietário e sua esposa e filhos na relação familiar, forma esta que foi produto de evolução dos relacionamentos primitivos onde a entidade familiar era formada por vários cônjuges e filhos, dividindo relação poliamorosa ou multiconjugal.