A presente pesquisa tem como objetivo analisar as principais práticas restaurativas e sua viabilidade nos casos de violência doméstica contra as mulheres. Mesmo com a evolução legislativa em prol das mulheres, os índices ...

O presente estudo tem como objetivo analisar as particularidades do depoimento de crianças e adolescentes como meio de prova no processo penal brasileiro, tendo em vista especificamente o crime de estupro vulnerável. A ...

O presente trabalho contempla a análise da implementação da Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no CEJUSC 2 da cidade de Campina Grande - PB criado através do convênio nº ...

O presente trabalho se constitui em uma pesquisa fenomenológica que tem como objetivo geral investigar sobre a existência do currículo oculto dos afetos, conforme presenciado pelos envolvidos durante o encontro em audiência ...

Este trabalho tem como tema principal a implementação da Justiça Restaurativa no judiciário brasileiro. Na relação de ofensor, vítima e comunidade, onde a opção pelo estudo da Justiça Restaurativa justifica-se, sobretudo, ...

A finalidade desse trabalho é discutir a necessidade de uma abordagem humanista nas ações praticadas pelo Poder Judiciário através da incorporação das técnicas de mediação como meio consensual de solução de conflitos. ...