Resumo:
O conflito é um elemento da vida inerente a todas as relações interpessoais, a partir disso,
tratá-lo de maneira adequada, com o emprego correto das técnicas e princípios consensuais
tem o poder de harmonizar as relações, aproximar as pessoas e de ser fonte de amadurecimento. Porém, a efetiva atuação dos terceiros facilitadores nem sempre atende aos
requisitos mínimos para a condução adequada da sessão e consequentemente não produz
resultados satisfatórios. Então, para desenvolver o trabalho de maneira mais eficaz é preciso
uma equipe técnica experiente e treinada, com liberdade para agir com independência e
autonomia, duração razoável da sessão e ambiente acolhedor. Nesse sentido, o objetivo da
presente monografia é analisar as contribuições legislativas e doutrinárias na área dos
métodos adequados de soluções de conflitos, bem como avaliar os processos heterocompositivos e autocompositivos e identificar defeitos procedimentais com objetivo de
otimizar o direito fundamental de acesso à justiça célere e eficiente oferecido a toda pessoa de
modo a garantir a paz e a justiça social. O trabalho foi realizado a partir de pesquisa de
natureza bibliográfica e documental aplicável ao objeto pesquisado, com vistas a reunir o
conteúdo teórico que forneceu material para a elaboração monografia, analisando
posteriormente o desenvolvimento na prática das sessões judicializadas, possibilitando
familiaridade com o assunto. A presente pesquisa aplicada se justifica pela necessidade de
gerar conhecimento a respeito de técnicas e princípios autocompositivos para a aplicação
prática dirigida à solução de problemas diagnosticados no desenvolvimento das sessões de
mediação e conciliação e por meio deste trabalho pode-se perceber a necessidade de
disseminação dos benefícios desses mecanismos para a população. A tendência é de cada vez
mais o sistema multiportas ganhar espaço no Brasil, como já vem ocorrendo em países
desenvolvidos, e o Conselho Nacional de Justiça vem desempenhando muito bem o
importante papel de estimular e implementar os meios consensuais de resolução de contendas, com vistas a se distanciar da cultura do litígio e da sentença para se aproximar da cultura de paz e do diálogo.
Descrição:
SILVA, Ana Priscila Coelho Marinho. Desafios do poder judiciário em relação à aplicabilidade dos mecanismos da conciliação e mediação. 2018. 52f. Monografia (Especialização em Meios Consensuais de Solução de Conflitos) - Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, 2018.
