Resumo:
O artigo segrega por ciclos políticos a relação dos gestores municipais para com a
união, acerca do comportamento entre reconhecimentos de decretos com situação
de emergência na microrregião do Cariri paraibano, no intervalo temporal de 2008 a
2016, pois, apesar da observância de um fenômeno natural como o da falta de
chuvas, que resulta na estiagem, verificou-se o papel do comportamento político,
bem como os direcionamentos realizados nesse cenário, a fim de satisfazer os
desejos da sociedade e uma possível manobra para perpetuação no poder. Trata-se
de um estudo descritivo, de natureza quanti-qualitativa. Os dados foram coletados
nas bases S2ID, IBGE, AESA e TSE. Os resultados indicaram que, em anos
eleitorais, existe uma simetria de reconhecimentos de situação de emergência,
sendo esse ciclo o que mais apresenta reconhecimentos, ao passo que, quando
analisada a incidência de chuvas como parâmetro de nascimento da necessidade do
decreto, refletiu em situação diferente, não sendo este um elemento único que
mensure o quantitativo de decretos reconhecidos. Quando comparada a ligação
partidária, da figura do ministro do desenvolvimento regional, responsável pelos
reconhecimentos e disponibilização dos recursos federais, fica perceptível um
indicativo de alinhamento que promoveu uma maior facilidade de reconhecimento de
decretos com gestores municipais de mesmo partido.
Descrição:
VIEIRA, Felipe Alexandre. Os decretos de emergência: um estudo nos municípios do Cariri
Paraibano à luz da Teoria da Escolha Pública e da Teoria dos Ciclos Políticos. 2021. 32f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, 2021.
