Educação e cidadania: reflexões sobre a escolarização como contribuinte para a ressocialização de pessoas privadas de liberdade

Abstract

Este estudo aborda reflexões sobre os processos de ressocialização de pessoas privadas de liberdade, tomando como referência a educação escolar e experiências desenvolvidas no mundo do trabalho, dentro e fora do sistema prisional, a partir de projetos e programas ofertados no Estado da Paraíba. Além disso, objetiva refletir sobre a contribuição desses incentivos que possibilitam a ampliação das possibilidades de ressocialização das pessoas privadas de liberdade, especialmente no que diz respeito aos índices de aprovação e continuidade dos estudos, e a redução das reincidências de prisões e crimes dos egressos. Situado na perspectiva da abordagem qualitativa, faz-se uso da pesquisa bibliográfica, primando por leituras teóricas de dissertações e teses identificadas através do sistema de Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações que é coordenada e desenvolvida pelo Ibict (Instituto Brasileiro de Informação em Ciências e Tecnologias). Identificados os estudos que abordam temas correlatos, esta pesquisa pauta-se em autores e autoras como Campos (2015), Santiago (2011), Arbage (2017), Carvalho (2013), Foucault (2002) e Freire (1989), entre outros. Nesta pesquisa, encontra-se como resultados que qualquer pessoa, através da educação, pode ter uma vida digna, levando em consideração, principalmente, aquelas que vivem presas e cumprem penas em presídios e cadeias, podendo não somente ter uma vida melhor, como ter um grau de escolaridade maior, ter melhores oportunidades de emprego e poder oferecer um modo de vida adequado para a sua família, reduzindo os níveis de analfabetismo, de exclusão social, de criminalidade e, por consequência, conseguir sua exclusão dos sistemas prisionais do Estado e reinserção no mundo através de programas e projetos que ofertam educação escolar e profissionalizante.