dc.contributor.author |
Oliveira, Suenia Karina Beijamim de |
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dc.date.accessioned |
2021-10-22T18:48:18Z |
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dc.date.available |
2021-10-22T18:48:18Z |
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dc.date.issued |
2021-10-04 |
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dc.identifier.other |
CDD 341.347 |
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dc.identifier.uri |
http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/25080 |
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dc.description |
OLIVEIRA, S. K. B. de. A degradação da mata ciliciar do rio Curimataú entre os municípios de Caiçara e Logradouro-PB: um retrato da inobservância da legislação ambiental vigente. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)- Universidade Estadual da Paraíba, Guarabira, 2021. |
pt_BR |
dc.description.abstract |
O presente trabalho trata de uma pesquisa bibliográfica que analisou a degradação das matas ciliares do rio curimataú, entre os municípios de Caiçara e Logradouro-PB, objetivando investigar se a inobservância da legislação ambiental vigente corrobora para o aumento da degradação das matas ciliares, uma vez que as matas ribeirinhas são de extrema importância para o rio. A constituição de 1988 tratou de assegurar o meio ambiente em seu artigo 255, ampliando de forma efetiva a segurança ambiental, o código florestal de 2012 tratou de assegurar as matas ciliares como áreas de preservação permanente-APP, contribuindo assim para uma maior proteção, os desafios da fiscalização e a repressão de crimes ambientais propicia o aumento da degradação ambiental, o ordenamento jurídico brasileiro dispõe de diferentes normas para assegurar a preservação do meio ambiente, o código florestal do estado da Paraíba e as leis orgânicas dos municípios de Caiçara e Logradouro-PB, contemplam um meio ambiente equilibrado, todavia o processo de degradação ambiental do rio curimataú continua acontecendo pela inobservância da legislação ambiental vigente. |
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dc.description.sponsorship |
Orientador: Émerson Barros de Aguiar |
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dc.language.iso |
other |
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dc.subject |
Desmatamento |
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dc.subject |
Matacilia |
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dc.subject |
Rio Curimataú |
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dc.subject |
Legislação |
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dc.title |
A degradação da mata ciliciar do rio Curimataú entre os municípios de Caiçara e Logradouro-PB: um retrato da inobservância da legislação ambiental vigente |
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dc.type |
Other |
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