Resumo:
O presente artigo é fruto do estudo sobre como o Poder Judiciário pode atuar
estrategicamente no combate à Alienação parental. O tema alienação parental tem
grande relevância, pois está relacionado com a psique da criança e/ou adolescente,
considerando assim uma pessoa ainda em desenvolvimento. A Síndrome da
Alienação Parental traz inúmeros malefícios para o desenvolvimento da criança e/ou
adolescente, e um dos sintomas que pode ser visto e considerado como sequela,
são os que afetam a saúde mental e psíquica das crianças/adolescentes. Pois a
criança/adolescente se torna apenas um objeto nessa disputa entre os pais. Sendo
assim, o referido tema vem ganhando mais espaços de estudos e discussões, um
exemplo disso foi ter sido inserido mais um capítulo na Lei 12.318 de 2010 que a
regulamenta, mostrando em seu texto o real significado da síndrome. Assim, tem-se
como objetivo geral trazer uma revisão documental e bibliográfica de forma
atualizada do tema abordado. Tendo como metodologia, uma revisão narrativa que
tem como base fontes, estudos e abordagens sobre a temática exposta
anteriormente onde o referido assunto que é tido como bastante relevante na seara
do direito de família. Contudo, tem-se a finalidade de ter um enfoque maior em
relação dignidade e proteção da criança e/ou adolescente como portadores de
direitos.
Descrição:
CHAGAS, E. A. F. das. Atuação estratégica do poder judiciário como ferramenta de combate a alienação parental. 2021. 23f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)- Universidade Estadual da Paraíba, Guarabira, 2021.
