Atuação estratégica do poder judiciário como ferramenta de combate a alienação parental

Abstract

O presente artigo é fruto do estudo sobre como o Poder Judiciário pode atuar estrategicamente no combate à Alienação parental. O tema alienação parental tem grande relevância, pois está relacionado com a psique da criança e/ou adolescente, considerando assim uma pessoa ainda em desenvolvimento. A Síndrome da Alienação Parental traz inúmeros malefícios para o desenvolvimento da criança e/ou adolescente, e um dos sintomas que pode ser visto e considerado como sequela, são os que afetam a saúde mental e psíquica das crianças/adolescentes. Pois a criança/adolescente se torna apenas um objeto nessa disputa entre os pais. Sendo assim, o referido tema vem ganhando mais espaços de estudos e discussões, um exemplo disso foi ter sido inserido mais um capítulo na Lei 12.318 de 2010 que a regulamenta, mostrando em seu texto o real significado da síndrome. Assim, tem-se como objetivo geral trazer uma revisão documental e bibliográfica de forma atualizada do tema abordado. Tendo como metodologia, uma revisão narrativa que tem como base fontes, estudos e abordagens sobre a temática exposta anteriormente onde o referido assunto que é tido como bastante relevante na seara do direito de família. Contudo, tem-se a finalidade de ter um enfoque maior em relação dignidade e proteção da criança e/ou adolescente como portadores de direitos.