Desafios do poder judiciário em relação à aplicabilidade dos mecanismos da conciliação e mediação

Abstract

O conflito é um elemento da vida inerente a todas as relações interpessoais, a partir disso, tratá-lo de maneira adequada, com o emprego correto das técnicas e princípios consensuais tem o poder de harmonizar as relações, aproximar as pessoas e de ser fonte de amadurecimento. Porém, a efetiva atuação dos terceiros facilitadores nem sempre atende aos requisitos mínimos para a condução adequada da sessão e consequentemente não produz resultados satisfatórios. Então, para desenvolver o trabalho de maneira mais eficaz é preciso uma equipe técnica experiente e treinada, com liberdade para agir com independência e autonomia, duração razoável da sessão e ambiente acolhedor. Nesse sentido, o objetivo da presente monografia é analisar as contribuições legislativas e doutrinárias na área dos métodos adequados de soluções de conflitos, bem como avaliar os processos heterocompositivos e autocompositivos e identificar defeitos procedimentais com objetivo de otimizar o direito fundamental de acesso à justiça célere e eficiente oferecido a toda pessoa de modo a garantir a paz e a justiça social. O trabalho foi realizado a partir de pesquisa de natureza bibliográfica e documental aplicável ao objeto pesquisado, com vistas a reunir o conteúdo teórico que forneceu material para a elaboração monografia, analisando posteriormente o desenvolvimento na prática das sessões judicializadas, possibilitando familiaridade com o assunto. A presente pesquisa aplicada se justifica pela necessidade de gerar conhecimento a respeito de técnicas e princípios autocompositivos para a aplicação prática dirigida à solução de problemas diagnosticados no desenvolvimento das sessões de mediação e conciliação e por meio deste trabalho pode-se perceber a necessidade de disseminação dos benefícios desses mecanismos para a população. A tendência é de cada vez mais o sistema multiportas ganhar espaço no Brasil, como já vem ocorrendo em países desenvolvidos, e o Conselho Nacional de Justiça vem desempenhando muito bem o importante papel de estimular e implementar os meios consensuais de resolução de contendas, com vistas a se distanciar da cultura do litígio e da sentença para se aproximar da cultura de paz e do diálogo.