Resumo:
A busca pelo fortalecimento das relações humanas contempla o direito familiar de tal
maneira que, o princípio da afetividade se tornou um dos mais importantes
identificadores na composição familiar. A partir disso, levantou-se o questionamento
acerca da possibilidade de desconstituição filial requerida pelo filho quando alçando a
maioridade, em virtude da total escassez de afetividade. Com o objetivo de corroborar
e abrir passagem para essa admissibilidade, a presente pesquisa utilizou-se de
metodologia a abordagem dedutiva, através de pesquisas bibliográficas, que
possibilita a identificação de diversas opiniões sobre a importância do afeto. Foram
analisadas as novas formas de constituição familiar e ainda, o protagonismo do afeto
nas mais atuais discussões, tanto em sede de Tribunais, quanto doutrinárias. A partir
disso, conclui-se que, fundamentado nos princípios constitucionais, a consideração
sobre o referido tema será uma grande inovação que a afetividade como protagonista
nas relações sociais.
Descrição:
MEDEIROS, N. de A. Desconstituição da filiação registral em razão da falta de afetividade. 2022. 25f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)- Universidade Estadual da Paraíba, Guarabira, 2022.