Desconstituição da filiação registral em razão da falta de afetividade

Abstract

A busca pelo fortalecimento das relações humanas contempla o direito familiar de tal maneira que, o princípio da afetividade se tornou um dos mais importantes identificadores na composição familiar. A partir disso, levantou-se o questionamento acerca da possibilidade de desconstituição filial requerida pelo filho quando alçando a maioridade, em virtude da total escassez de afetividade. Com o objetivo de corroborar e abrir passagem para essa admissibilidade, a presente pesquisa utilizou-se de metodologia a abordagem dedutiva, através de pesquisas bibliográficas, que possibilita a identificação de diversas opiniões sobre a importância do afeto. Foram analisadas as novas formas de constituição familiar e ainda, o protagonismo do afeto nas mais atuais discussões, tanto em sede de Tribunais, quanto doutrinárias. A partir disso, conclui-se que, fundamentado nos princípios constitucionais, a consideração sobre o referido tema será uma grande inovação que a afetividade como protagonista nas relações sociais.