Uma análise do comportamento do ICMS sobre o PMPF nos estados brasileiros entre os anos de 2019 a 2021

Abstract

A economia tem sido afetada negativamente com as oscilações causadas devido aos impactos sofridos ao longo dos anos, como por exemplo a última crise de 2020 que afetou os preços dos barris de petróleo, consequências dos acordos internacionais de mercado, juntamente com o início da pandemia de COVID-19. Cenário esse que interfere no desenvolvimento econômico nacional e global, visto as consequências causadas com a interferência nos valores dessa commodity, o preço dos combustíveis é o mais afetado. Entre o período de 2019 e 2021 o mercado brasileiro tem se deparado com uma alta gradativa no preço da gasolina, e além dos fatores econômicos, um dos principais alvos para justificar esse aumento estaria presente nos tributos que refletem sobre o preço final, mais precisamente o ICMS. Desta forma, a pesquisa tem como objetivo geral analisar o comportamento da incidência do ICMS e o seu reflexo sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final-PMPF nos estados brasileiros no intervalo entre 2019 e 2021. Sendo utilizada a abordagem qualitativa e quantitativa, foram recolhidos e analisados todos os dados e informativos referentes às arrecadações de ICMS realizadas nos estados brasileiros sobre o preço da gasolina disponibilizados pela Confaz, como também, os Atos Cotepe com os dados referidos ao PMPF. Com isso, a partir dos dados obtidos foi possível analisar que no intervalo de tempo analisado, o preço final da gasolina apresentou um aumento considerável em relação aos dados iniciais, mesmo em meio aos impactos e a recessão frente a uma pandemia que estagnou o mercado por um período de tempo. Outro fator é que a arrecadação dos estados continuou subindo, e com isso, foi possível verificar que a partir do início de 2021 o ICMS sobre o preço da gasolina, em termos monetários, acabou disparando, chegando à marca de R$1,78 do imposto sobre o litro da gasolina, valor esse que acomete um percentual de aumento que chega a 47% em relação ao primeiro valor observado em janeiro de 2019 que era de R$1,21. Desta forma é possível concluir que o ICMS apresentou um aumento elevado em seu valor monetário, representando boa parte da parcela que constitui o preço final desse combustível, mas que esse aumento é justificável considerando que o tributo incidente é afetado pelos custos de produção levado ao mercado pela Petrobras na distribuição do produto, e o aumento desses custos eleva o valor do tributo que é cobrado ao final da cadeia de consumo, elevando o PMPF.