Resumo:
Há tempos vem se discutindo a definição exata da receita bruta, pois ela teria o poder de
alterar vários aspectos, entre eles, a base de cálculo das contribuições PIS (Programa de
Integração Social) e da COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social)
na qual, a problemática do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de
Comunicação) integra o cálculo dessas contribuições. Desta forma, o presente estudo tem
como objetivo geral analisar o impacto da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da
COFINS em uma empresa do ramo de comércio varejista de artigos de cama, mesa e banho
situada no município de Campina Grande, Paraíba, tributada pelo lucro presumido. Para
atingir esse objetivo, foi utilizado um estudo de caso documental, abordado de forma
qualitativa e descritiva. Através de um comparativo das apurações dos anos de 2020 e 2021,
analisando todos os pontos que possam modificar a apuração dessas contribuições, foi
possível verificar que houve uma diminuição na carga tributária da empresa ora estudada,
alterando assim a despesa tributária dos produtos revendidos e influenciando no resultado
final da empresa.
Descrição:
GARCIA, Niccollas Ramon Carvalho de Souza. O impacto da exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS
e da COFINS: um estudo de caso em uma empresa do ramo de comércio varejista de artigos de cama, mesa e banho. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Estadual da Paraíba, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, 2022.
