A evolução sociojurídica da humanização das decisões penais no Brasil

Abstract

O presente trabalho buscou, de maneira prática como objetivo geral analizar o percurso sociojurídico da humanização das decisões penais no Brasil., que afetam diretamente a sociedade trazendo resultados que podem pesar, positivos ou negativos, de acordo com a forma da aplicação. Tem como objetivos específicos: traçar o contexto histórico das penas na perspectiva sociojurídica; Descrever o processo de evolução na humanização das decisões penais no Brasil; Analisar a aplicação da sentença de um processo penal, considerando a humanização como pano de fundo. Um tema pouco explorado, mas com grande contribuição acadêmica, nota-se a importância de mapear o desenvolvimento das decisões penais no Brasil e a necessidade de humanizar tais decisões. O direito sendo um marco necessário, pois regula os fatos sociais que se desenvolvem ao longo do tempo, modificando-se de acordo com a evolução cultural, tecnológica e industrial. A questão de fazer modificações nas decisões penais mais humanísticas, demonstra o percurso trilhado desde as eras mais remotas aos dias atuais, tendo como objetivo tais modificações na sociedade em que está inserido tal ordenamento. Como metodologia, foram utilizadas fontes bibliográficas, publicados, revistas eletrônicas entre outros para o levantamento de dados referente ao contexto histórico relevante ao presente trabalho, tendo como uma pesquisa dedutiva a sentença no processo penal nº 0007433- 11.2019.8.15.2002.