Resumo:
O texto em tela traz uma análise a respeito dos crimes ambientais (cada vez mais recorrentes) na Floresta Amazônica, maior floresta tropical do mundo, e o seu agravamento em conjunto com a entrada do atual governo brasileiro. A obra ainda aborda fatores humanísticos, econômicos, climáticos e como a má condução de políticas ambientais em um país com uma das biodiversidades mais ricas do planeta, o Brasil, traz consequências que ultrapassam suas fronteiras. Trazendo para um contexto jurídico, é perceptível os princípios ambientais violados no Brasil, aliado a um relaxamento de punições, o enfraquecimento de órgãos fiscalizadores e a transformação da legislação brasileira em instrumento de “incentivo” à prática de crimes ambientais, por não enquadrar penalmente seus autores, e também como por descriminalizar certas atividades. Nesse processo, o meio ambiente é sem dúvidas o mais afetado por, hodiernamente, estar sendo varrido, alterado e destruído por atos ilegais, mas que, o próprio ser humano também já está sendo atingido por seus próprios atos. A relação entre o seu habitat e o que fazer com ele é determinante não só para o homem, mas como esses atos reverberam no cenário mundial, sendo este um fator crucial para o futuro ambiental e do ser humano.
Descrição:
Frazao, Vinicius Bezerra. O aumento do desmatamento na Amazônia e os seus desdobramentos: uma análise das consequências ambientais no Brasil. 2022. 30f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba, Guarabira, 2022.