Análise comparativa dos Portais da Transparência dos municípios de João Pessoa e Campina Grande - PB

Abstract

A Administração Pública nos últimos anos vem utilizando o meio virtual através das tecnologias da informação e comunicação (TIC) como ferramenta para melhorar e facilitar a relação Estado-sociedade e, assim, promover um governo mais transparente e próximo ao cidadão. Por esse motivo, é imprescindível a avaliação dos Portais da Transparência, já que os mesmos são considerados mecanismos que permitem à sociedade acompanhar as ações do governo. Nossa inquietação enquanto pesquisador é saber se, de fato, os municípios que dispõem dessa ferramenta de gestão têm gerenciado a mesma de forma a torná-la capaz de aproximar o cidadão das questões de ordem pública. Para tanto, foi realizada uma pesquisa descritiva de caráter exploratório conduzida sob a forma de estudo de casos múltiplos e instrumental, com abordagem qualitativa. Este trabalho objetiva realizar uma análise comparativa dos Portais da Transparência dos municípios de João Pessoa e Campina Grande, PB, a partir da utilização do framework de Qualidade da Informação proposto por Eppler que se constitui de 16 critérios relacionados a 02 categorias analíticas, a primeira aborda a qualidade da informação e a segunda a estrutura dos portais da transparência. Os resultados indicam que, dentre os critérios que compõem a categoria Qualidade da informação, o município de JP apresentou melhor performance que o município de CG, já nos critérios referentes à Qualidade do Meio, observou-se desempenho semelhante entre os Portais. Vale ressaltar que alguns critérios relativos à tempestividade das informações destacaram-se negativamente em ambos os Portais, reforçando a necessidade de avaliar a qualidade dos mecanismos de promoção da transparência no Brasil.