Resumo:
O objeto de estudo do presente trabalho é o processo de adoção legal e suas nuances, de acordo com a legislação civil pátria. O objetivo principal é compreender as exclusões ou preconceitos que possam se manifestar no processo de adoção. Neste trabalho são analisados dados oficiais do Conselho Nacional de Justiça a fim de inferir os fatores que influenciam o perfilamento apresentado por pretendentes a adoção. Para tanto, apoia-se no pensamento de Maria Berenice Dias e Rodrigo da Cunha Pereira acerca das questões alusivas ao tema. A metodologia aplicada é o método hipotético-dedutivo, promovido por meio do estudo de conteúdos disponíveis em diversas plataformas, incluindo as digitais. Por fim, entre outras conclusões, foi possível verificar que o processo de perfilamento dificulta o processo de adoção por ser a oportunidade dos adotandos expressarem preconceitos e reduzirem a parcela de criaças que ao final serão adotadas e que o processo de adoção é complexo e burocrático.
Descrição:
SOBREIRA, Y. B. E. Processo de adoção no Brasil: características, morosidade e preconceitos. 2022. 27f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba, Guarabira, 2022.
