Sonegação fiscal e fiscalização: como uma atuação eficiente do fisco pode ser a chave para o combate à evasão fiscal

Abstract

O presente artigo tem como objetivo apresentar a fiscalização atuante por parte do Estado como forma efetiva de combate à Sonegação Fiscal e as consequências que derivam desta. Para tanto, a presente pesquisa utilizou-se da metodologia bibliográfica e documental, para buscar o referencial teórico, bem como fora utilizado o método dedutivo para se chegar à conclusão deste trabalho. Em síntese, o artigo, encontra-se divido em cinco partes, a saber: a primeira que consiste na introdução do trabalho; a segunda que trata sobre o Poder de Tributar do Estado; a terceira que traz os aspectos legais da Sonegação Fiscal; a quarta seção que demonstra a importância da Fiscalização Estatal como forma de combate à Sonegação Fiscal e a última parte que diz respeito às conclusões da pesquisa, que demonstram que uma fiscalização efetiva por parte do Estado seja o caminho mais efetivo na luta contra a sonegação fiscal e as suas consequências na sociedade.