Financiamento e manutenção da educação básica no município de Queimadas/PB

Abstract

A educação é um direito garantido pela Constituição Federal (CF) do Brasil de 1988, a sua oferta e demanda, assim como a organização depende do seu financiamento. Desde que as primeiras menções sobre a vinculação aos impostos fizeram se presente em ações de financiamento e em textos de documentos oficiais para a manutenção da educação brasileira, os nossos governantes demonstram pouco interesse em contribuir com as pautas de financiamento e em manter essas vinculações que são extremamente, necessárias para o desenvolvimento de politicas educacionais, acarretando para a educação pública brasileira, sofrimento pelo descaso. Após aprovação da CF, os cenários da educação no nosso país tomam outros rumos. Que, apesar de manterem-se com dificuldades históricas, demonstram avanços significativos nas políticas de financiamento e manutenção do ensino público. Por isto, esse estudo objetiva apresentar como se dá o financiamento da educação em Queimadas/PB, bem como o conhecimento que os profissionais da educação pública municipal têm sobre este. Para tanto, fizemos uma digressão histórica sobre o financiamento da educação no Brasil, desde o início da sua vinculação a impostos através de documentos oficiais. Para este estudo, utilizamos a modalidade de Estudo de caso em uma abordagem metodológica qualitativa, de análise bibliográfica e documental, é natureza exploratória e descritiva, com tipos e técnicas de investigação, como: levantamento do material bibliográfico, questionários com observação do pesquisador, e análise dos dados coletados. Contudo, diante da pesquisa realizada constamos que os profissionais da educação pública de Queimadas/PB, que responderam ao questionário, desconhecem, em partes, acerca do tema, contribuindo assim para que a educação de qualidade não seja alcançada. Utilizamos neste estudo autores como: Menezes (2015), Oliveira e Araújo (2005), Sena(2008), Rego(2018), Castro(2008), Abrahão(2005), Militão(2011), Gusmão(2013).