Violência sexual em crianças e adolescentes: o papel da escola na rede de proteção

Abstract

O presente trabalho teve como objetivos conhecer como a violência sexual, contra crianças e adolescentes é tratada nas escolas e, especificamente, por professores/as; observar se o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) faz parte do currículo da escola; identificar quais são as ações de prevenção realizadas pela escola e/ou docentes, contra possíveis casos de violência sexual sofridas pelos discentes, menores de 18 anos e identificar se os/ as docentes se sentem responsáveis em relação a proteção e a promoção dos direitos das crianças e adolescentes que estudam na escola. É um estudo qualitativo, no qual foi realizada uma pesquisa bibliográfica visando contextualizar e demonstrar, historicamente os conceitos sobre violência sexual contra crianças e adolescentes como uma violação dos direitos humanos. Além da pesquisa bibliográfica fez-se uma pesquisa documental sobre a temática e realizou-se entrevistas semiestruturadas com professoras que atuam na educação básica no município de Queimadas. Nos baseamos, para construir o referencial teórico em: Pilotti e Rizzini (2021), Coelho, Godoy e Waquim (2018), Passone e Perez (2010) e Caminha e Habigzang (2004), dentre outros. Os resultados do estudo evidenciaram que apesar da escola apresentar um papel fundamental na rede de proteção à infância, constatamos que há uma espécie de cultura do silêncio e/ou temor, das professoras entrevistadas, sobre os direitos das crianças, especialmente, no que tange a prevenção e combate à violência sexual. Constatou-se, também, a quase inexistência do trabalho com o ECA no currículo escolar, a falta de informação sobre os meios legais disponíveis para possíveis denúncias sobre a violação de direitos das crianças, assim como a falta de formação continuada e/ou orientações, por parte da secretaria da educação e gestão da escola., em como proceder, diante de casos de violência sexual na escola ou, até mesmo, de como abordar essa temática com a comunidade escolar. Face ao exposto. Concluímos que tornar o ECA e, especificamente as discussões sobre violência como elementos constituintes da prática curricular na escola é um passo importante para que as vítimas de violência sexual se sintam seguras, amparadas e consigam o suporte que, por lei lhes é garantido.