Resumo:
No cenário brasileiro é possível identificar grande desigualdade social. Essa desigualdade se
mantém conforme os interesses do grupo que detém o poder político. Diante desse cenário, os
mecanismos de controle sobrepostos a classe baixa, se estende a diversos setores da sociedade e,
principalmente, no âmbito do Direito Penal. Assim, usando de um poder extremamente intrusivo -
que é o cárcere, esse grupo de poder possui grande respaldo para um avanço arbitrário. Em
contrapartida, teóricos observam meios de reações que limitem ou encerrem esta investida. Então é
diante dessa problemática que a análise valorativa dos bens jurídicos penais da classe subjulgada, se
mostra relevante para essa pesquisa. Por esse motivo, o presente trabalho tem como objetivo o
estudo das formas de controle da elite brasileira e a legitimação desse sistema em detrimento da
população pobre, juntamente com a análise de algumas ideias contrapostas a essa estrutura,
sobretudo, com enfoque na aplicabilidade do bem jurídico-penal como caminho célere e disponível
para essa mudança. A pesquisa é feita pelo método indutivo bibliográfico, que envolve conteúdos
interdisciplinares com foco em explicitar o contexto sociológico, político e histórico das relações de
poder no Brasil. Dessa feita, identificado o uso do Direito Penal como um dos meios dentro das
dinâmicas de controle social pela burguesia, verifica-se a necessidade de se avaliar e limitar essa
ostensiva. Nesse viés, se nota que, a importância da análise valorativa do bem jurídico-penal e de
sua influência para mudanças politico-penais está em um contexto emergente, assim, com o
fundamento de limitar as arbitrariedades proveniente das classes elitistas, o bem jurídico-penal se
aplica por métodos intassistêmicos e extrassistêmicos.
Descrição:
SANTANA, Thayná Maria de Sousa. Mecanismos de controle da elite brasileira: ensaio sobre bem jurídico-penal. 2023. 19f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba, Guarabira, 2023.
