Mecanismos de controle da elite brasileira: ensaio sobre bem jurídico-penal

Abstract

No cenário brasileiro é possível identificar grande desigualdade social. Essa desigualdade se mantém conforme os interesses do grupo que detém o poder político. Diante desse cenário, os mecanismos de controle sobrepostos a classe baixa, se estende a diversos setores da sociedade e, principalmente, no âmbito do Direito Penal. Assim, usando de um poder extremamente intrusivo - que é o cárcere, esse grupo de poder possui grande respaldo para um avanço arbitrário. Em contrapartida, teóricos observam meios de reações que limitem ou encerrem esta investida. Então é diante dessa problemática que a análise valorativa dos bens jurídicos penais da classe subjulgada, se mostra relevante para essa pesquisa. Por esse motivo, o presente trabalho tem como objetivo o estudo das formas de controle da elite brasileira e a legitimação desse sistema em detrimento da população pobre, juntamente com a análise de algumas ideias contrapostas a essa estrutura, sobretudo, com enfoque na aplicabilidade do bem jurídico-penal como caminho célere e disponível para essa mudança. A pesquisa é feita pelo método indutivo bibliográfico, que envolve conteúdos interdisciplinares com foco em explicitar o contexto sociológico, político e histórico das relações de poder no Brasil. Dessa feita, identificado o uso do Direito Penal como um dos meios dentro das dinâmicas de controle social pela burguesia, verifica-se a necessidade de se avaliar e limitar essa ostensiva. Nesse viés, se nota que, a importância da análise valorativa do bem jurídico-penal e de sua influência para mudanças politico-penais está em um contexto emergente, assim, com o fundamento de limitar as arbitrariedades proveniente das classes elitistas, o bem jurídico-penal se aplica por métodos intassistêmicos e extrassistêmicos.