Educação sexual como forma de prevenção ao abuso sexual: uma análise tema, nos documentos curriculares da educação infantil

Abstract

Educação sexual pode ser debatida na infância através do currículo que são direcionados à primeira etapa da educação básica de forma transversal nos campos de experiência da educação infantil. A educação sexual infantil é uma ferramenta para ensinar às crianças o senso de responsabilidade com o próprio corpo: o cuidado com o seu corpo e o do outro. Nesse ínterim, este trabalho busca compreender os fatores que interferem para a causa das dificuldades na inserção da sexualidade e aprendizado na educação infantil, bem como entender como os documentos normativos abordam à educação sexual na educação infantil e refletir sobre a importância de se trabalhar temas voltados à sexualidade na educação infantil como uma etapa necessária a ser realizada em sala de aula, vislumbrando contribuir para pesquisas futuras, aspirando ao bem-estar de crianças nas vivências de sua sexualidade atual e futura. Para alcançar os objetivos propostos, o estudo foi baseado em uma pesquisa qualitativa, partindo da pesquisa bibliográfica para apresentar o contexto histórico e conceitos sobre a educação sexual infantil. Também foi utilizada pesquisa documental em legislações sobre o tema, e, realizou-se a pesquisa de campo com aplicação de questionário em entrevistas estruturadas com professores da educação infantil de rede pública e privada de ensino atuantes no município de Campina Grande-PB. Desse modo, foi possível alcançar resultados de forma mais amplas sobre quais seriam as dificuldades de integrar educação sexual ao currículo da educação infantil podendo compreender a relação entre a temática e a práxis no contexto educacional. Conclui-se que, por parte, a legislação educacional brasileira ainda não se dispõe a discutir sobre a educação sexual na etapa da educação infantil. A Base Nacional Comum Curricular, ainda trata como suficiente a discussão apenas para o Ensino fundamental nos anos finais implantando nas salas de aula com o aspecto higienista, excluindo crianças e adolescentes de perspectivas políticas e sociais, firmando a ideia de educar meramente para prevenção do que para a compreensão. Por fim, destaca-se a importância de se trabalhar a educação sexual na educação infantil como um interventor no auxílio à prevenção, combate e denúncia de casos de abusos sexuais infantis.