A tutela jurídica da mulher vítima de violência psicológica: desafios e perspectivas.

Abstract

Este trabalho propõe uma análise sobre a tutela jurídica das mulheres que são vítimas de violência psicológica no contexto brasileiro, destacando os desafios enfrentados e as perspectivas futuras, desde o fenômeno violência doméstica como um todo. Iniciando com a evolução do papel da mulher no direito brasileiro, passando de objeto a sujeito de direitos, examinaremos o caso emblemático de Maria da Penha versus Brasil e sua influência na criação de mecanismos protetivos para as mulheres. Abordar-se-á as nuances da violência psicológica tanto nas relações internas quanto externas, destacando suas dimensões existenciais e jurídicas. Além disso, discutiremos as dificuldades sociais encontradas no tratamento desse tipo de violência. Por fim, exploraremos as possíveis perspectivas futuras em relação ao tema, considerando os avanços legislativos e as mudanças sociais.