dc.contributor.author |
Fernandes, Maria Beatriz Monteiro |
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dc.date.accessioned |
2024-06-21T20:18:58Z |
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dc.date.available |
2024-06-21T20:18:58Z |
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dc.date.issued |
2024-06-14 |
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dc.identifier.other |
362.8292 |
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dc.identifier.uri |
http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/31853 |
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dc.description |
FERNANDES, Maria Beatriz Monteiro. A tutela jurídica da mulher vítima de violência psicológica: desafios e perspectivas. 2024. 23f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba, Guarabira, 2024. |
pt_BR |
dc.description.abstract |
Este trabalho propõe uma análise sobre a tutela jurídica das mulheres que são vítimas de violência psicológica no contexto brasileiro, destacando os desafios enfrentados e as perspectivas futuras, desde o fenômeno violência doméstica como um todo. Iniciando com a evolução do papel da mulher no direito brasileiro, passando de objeto a sujeito de direitos, examinaremos o caso emblemático de Maria da Penha versus Brasil e sua influência na criação de mecanismos protetivos para as mulheres. Abordar-se-á as nuances da violência psicológica tanto nas relações internas quanto externas, destacando suas dimensões existenciais e jurídicas. Além disso, discutiremos as dificuldades sociais encontradas no tratamento desse tipo de violência. Por fim, exploraremos as possíveis perspectivas futuras em relação ao tema, considerando os avanços legislativos e as mudanças sociais. |
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dc.description.sponsorship |
Orientadora: Thaynara Alves Goulart |
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dc.language.iso |
other |
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dc.subject |
Violência psicológica |
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dc.subject |
Vulnerabilidade social |
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dc.subject |
Lei Maria da Penha |
pt_BR |
dc.title |
A tutela jurídica da mulher vítima de violência psicológica: desafios e perspectivas. |
pt_BR |
dc.type |
Other |
pt_BR |